Informações Legais & Políticas

A AITA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 59.951.502/0001-40) assume o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os seus clientes e usuários do site.

Coletamos apenas as informações estritamente necessárias para processar pedidos, realizar entregas, emitir notas fiscais e oferecer um atendimento personalizado. Dados de pagamento são processados de forma criptografada por gateways homologados e não ficam armazenados em nossos servidores.

Garantimos que suas informações não serão vendidas, trocadas ou transferidas a terceiros sem seu consentimento prévio, exceto quando necessário para a execução do serviço contratado (ex: empresas de logística e emissão de notas fiscais).

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, memorizar preferências do seu carrinho de compras e analisar o tráfego do nosso e-commerce.

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site, navegação e segurança das sessões.
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Ao utilizar o site da AITA COMERCIAL, você concorda expressamente com estes Termos de Uso:

• Restrição de Idade: O acesso e a compra de bebidas alcoólicas são estritamente proibidos para menores de 18 anos, em observância ao Artigo 81 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
• Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo, fotos, marcas (incluindo Baines e Vega del Castillo) e textos presentes no site são de uso exclusivo ou licenciado da AITA COMERCIAL.
• Informações dos Produtos: As imagens exibidas são ilustrativas. Safras, rótulos e apresentações podem sofrer variações conforme lote do produtor espanhol.

Nossa política de trocas e devoluções segue integralmente o Código de Defesa do Consumidor (CDC):

• Direito de Arrependimento: O consumidor pode solicitar o cancelamento e devolução do produto no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, desde que o produto esteja intacto, com lacre original e sem violação da garrafa.
• Avaria no Transporte ou Defeito do Produto: Caso receba a embalagem avariada ou identificando vício na bebida, entre em contato pelo e-mail marketplace@aitacomercial.com enviando fotos do produto e da caixa para procedermos com a imediata reposição ou reembolso.
• Restituição de Valores: Estornos serão processados na mesma modalidade de pagamento utilizada no momento da compra (Pix, cartão de crédito ou boleto) após o recebimento e checagem do lote em nosso centro de distribuição.

Operamos com parceiros logísticos especializados no transporte de produtos frágeis e climatizados para garantir a integridade dos vinhos e licores.

• Prazos e Frete: O prazo de entrega e o valor do frete são calculados no checkout com base no CEP do destinatário e volume da compra.
• Recebimento: É necessária a presença de um adulto responsável (maior de 18 anos) munido de documento de identificação para assinar o comprovante de entrega.
• Tentativas de Entrega: São realizadas até 3 (três) tentativas. Caso o pedido retorne por ausência ou endereço incorreto, o frete de reenvio será de responsabilidade do cliente.

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você possui plenos direitos sobre seus dados pessoais armazenados pela AITA COMERCIAL, incluindo:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos de titular de dados pessoais, envie uma mensagem para marketplace@aitacomercial.com.

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